Hoje (20/05), a ANMP foi surpreendida com o relato de que procedimentos investigativos têm sido abertos contra Peritos Médicos Federais que, segundo os gestores, estão conformando atestados médicos em número inferior à media nacional.

Os despachos iniciais foram proferidos em 16/05/2025 e, em tempo recorde, os expedientes já sofreram movimentações relevantes (novos despachos em 19/05 e auditoria em 20/05).

A justificativa para a instauração dessas apurações, bem como a celeridade que tem sido imprimida aos procedimentos, sinaliza o retorno de um ambiente de coação e de assédio institucional contra os servidores, com o escopo de obrigá-los a abandonarem seu rigor técnico e a concederem cada vez mais benefícios.

Essa violação à autonomia médica, intentada por parte dos atuais gestores do DPMF, não será tolerada pela ANMP.

O Termo de Acordo de Greve, assinado há pouco mais de um mês, traz cláusula voltada exclusivamente à proteção da autonomia dos Peritos Médicos Federais.

Em virtude disso, a Associação encaminhou ofício ao Ministro da Previdência Social para cientificá-lo sobre o ocorrido e para solicitar a adoção de medidas corretivas imediatas.

Por certo, o espírito apaziguador e propositivo consolidado no acordo recentemente firmado entre a categoria e o governo não pode ser aniquilado dessa maneira por gestores inferiores.

O ato médico e a autonomia dos Peritos Médicos Federais são inegociáveis e serão sempre alvo de defesa intransigente por parte da ANMP.

Confira a íntegra do ofício: Link

Diretoria da ANMP