ANMP

Mesmo após inúmeros ofícios e diversos requerimentos de audiência encaminhados pela ANMP, bem como depois de três paralisações extremamente exitosas em janeiro de 2024, os representantes do Governo Federal permanecem omissos e inertes em relação às reivindicações da Perícia Médica Federal.

Em virtude dessa postura indigna e desrespeitosa por parte das autoridades da Administração Pública, o Conselho de Representantes da Associação reuniu-se em Assembleia Geral Extraordinária e deliberou pela realização de novas paralisações pontuais ao longo do mês de fevereiro.

Essa é a única resposta possível ante a grave sinalização de que o Governo Federal continua desprezando os Peritos Médicos Federais e ignorando completamente as profundas insatisfações da categoria, especialmente em razão das sucessivas violações ao termo de acordo firmado ao final da greve de 2022.

O sucesso dos movimentos realizados nos dias 17, 24 e 31/01 demonstra o grau de coesão entre os integrantes da Carreira e aponta para a forte continuidade das mobilizações, até que a Administração Pública acolha os legítimos pleitos dos servidores.

O cenário de ampla degradação da categoria e as perspectivas de acentuação da sua desvalorização não permitem que os Peritos Médicos Federais retrocedam no atual momento. Para que as reivindicações sejam atendidas, é necessário que a nossa união se intensifique, de modo que o impacto das paralisações não seja mais ignorado pelas autoridades.

Nesse ponto, importa destacar que a última decisão proferida pelo STJ dizia respeito exclusivamente à mobilização do dia 31/01, de sorte que os próximos passos do movimento paredista serão reavaliados pelo Tribunal, quando da análise das medidas propostas pela ANMP.

Além disso, a codificação de falta injustificada por parte dos gestores não procede e deverá ser alterada em breve, sob pena de serem responsabilizados pela prática de ilícitos administrativos. Uma vez que todos os requisitos para a legalidade da greve foram atendidos, a Administração é obrigada a codificar as ausências como “falta justificada por motivo de greve”. Assim, a utilização do código equivocado pelo Governo, que já constitui uma velha tática de desestímulo, deve ser interrompida logo.

Por todas essas razões, é extremamente importante que todos os Peritos Médicos Federais permaneçam unidos, fortes e mobilizados para que possamos alcançar nossos objetivos e reconquistar a dignidade e a valorização que merecemos.

Nos próximos dias 07 e 08/02, vamos todos paralisar novamente!

Avante PMF!

Diretoria da ANMP