Enquanto os Peritos Médicos Federais permanecem submetidos a metas crescentes, sistemas instáveis, agendas pressionadas e condições cada vez mais precárias de trabalho, o Diretor do DPMF, Álvaro Friderichs Fagundes, recebeu a liberação e os recursos para participar de formação na Universidad de Alcalá, na Espanha.
A Administração Previdenciária parece ter desenvolvido uma curiosa pedagogia de gestão. Para quem está na ponta, assédios e ameaças travestidas de cobrança por produtividade. Para quem está no comando, viagem internacional.
Não são férias, naturalmente. É “capacitação”. A diferença semântica é importante; a diferença institucional, talvez nem tanto. Afinal, depois de meses em que a Carreira foi submetida a metas, mutirões, Perícia Conectada, análise documental e ATESTMED (des)Qualificado, o dirigente responsável pelo Departamento poderá atravessar o Atlântico para aprimorar seu currículo, enquanto os Peritos permanecem no Brasil para executar as políticas que passam por sua mesa.
A escolha de Alcalá, contudo, merece atenção especial. Não se trata de uma instituição desconhecida pela cúpula previdenciária brasileira: Carlos Eduardo Gabas, Elisete Berchiol, Mauro Luciano Hauschild, Benedito Adalberto Brunca, Alessandro Stefanutto, André Paulo Fidelis, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho (e tantos outros) estão entre os dirigentes que, em diferentes momentos, passaram pela universidade em cursos relacionados à gestão da seguridade social.
A recorrência é suficientemente expressiva para que Alcalá pareça ter se transformado em uma espécie de circuito de formação da elite que dirige a Previdência brasileira. Nada há, evidentemente, de irregular em estudar na Espanha, e seria absurdo atribuir à universidade qualquer responsabilidade pelas condutas posteriores de seus ex-alunos. O problema é outro: quando se olha para a trajetória de alguns desses personagens, a coincidência deixa de ser apenas curiosa e passa a ser, no mínimo, digna de escrutínio.
A lista, afinal, envelheceu mal. Alessandro Stefanutto foi preso preventivamente no âmbito da Operação Sem Desconto, que investiga descontos associativos não autorizados sobre aposentadorias e pensões, e posteriormente indiciado pela Polícia Federal. André Fidelis, ex-Diretor de Benefícios do INSS e cuja participação em curso de Alcalá foi custeada pelo próprio Instituto, também foi preso e posteriormente incluído entre os indiciados. Virgílio Oliveira Filho, ex-Procurador-Geral do INSS, igualmente foi preso. Carlos Eduardo Gabas, por sua vez, foi alvo da Operação Custo Brasil, em 2016, investigação na qual o Ministério Público Federal apontou indícios de que a fraude poderia tê-lo beneficiado.
Nenhum desses fatos estabelece, por si, uma relação causal entre Alcalá e as irregularidades investigadas. Mas também não parece razoável exigir que se ignore a sequência: dirigentes da Previdência passam pelo mesmo circuito de formação, ocupam posições de destaque na estrutura estatal e, em alguns casos, acabam posteriormente associados a episódios que os levam às páginas policiais. Pode ser coincidência. Mas é uma coincidência que já se repetiu vezes demais para não despertar alguma curiosidade.
É justamente nesse contexto que a “capacitação” de Álvaro ganha um significado que ultrapassa a simples formação acadêmica. O atual Diretor do DPMF não está chegando a Alcalá vindo de uma posição qualquer: ele dirige o Departamento no momento em que várias medidas antiéticas e atécnicas são empurradas “goela a baixo” da categoria e da população. Perícia Conectada, análise documental e ATESTMED passaram a ocupar, sob a gestão de Álvaro, lugar central na política previdenciária, ao mesmo tempo em que os Peritos são submetidos a uma crescente pressão assediosa por produtividade.
A pergunta, portanto, não é se Álvaro está fazendo algo irregular – não há razão para afirmar isso. A pergunta é bem mais incômoda: o que exatamente está sendo reconhecido e premiado quando a cúpula recebe autorização e recursos para capacitação internacional enquanto a base recebe novas metas e cobranças?
E, diante do histórico de alguns dos ilustres frequentadores desse mesmo circuito, seria igualmente legítimo perguntar se Álvaro está apenas recebendo uma capacitação ou se está sendo incorporado ao mesmo modelo de formação, relacionamento e ascensão que marcou a trajetória de tantos de seus antecessores, dentre os quais também figuram outro inimigos da Carreira que não foram alvo de prisão, como Hauschild, Elisete e Brunca – todos igualmente egressos da Universidad de Alcalá.
No fim, a questão talvez seja menos sobre a Universidad de Alcalá do que sobre a peculiar lógica de incentivos da Previdência brasileira.
Para o Perito que está na ponta, mais metas, mais cobrança e mais ameaças institucionais; para o dirigente que administra a política, afastamento, contas pagas e formação internacional.
Se é reconhecimento pela gestão, que se apresentem os resultados e os critérios. Se é capacitação, que se expliquem seus objetivos, custos e benefícios para a Administração. E se é simplesmente uma oportunidade acadêmica, talvez seja razoável perguntar por que oportunidades desse tipo parecem acompanhar com tanta frequência justamente aqueles que fazem as vontades políticas e eleitoreiras e, consequentemente, alcançam os níveis mais altos da estrutura previdenciária.
Álvaro, portanto, está diante de uma escolha simbólica interessante: pode estar apenas seguindo uma tradição acadêmica da burocracia previdenciária ou pode estar ingressando em um circuito cujo histórico recomenda, no mínimo, atenção.
Não se trata de antecipar qualquer conduta futura, muito menos de imputar irregularidade a quem não a praticou. Trata-se apenas de registrar que, quando tantos dos antigos frequentadores do mesmo circuito terminaram envolvidos em escândalos, prisões ou investigações, a “capacitação” deixa de ser uma palavra neutra e passa a suscitar perguntas. Álvaro está sendo recompensado pelo modelo de gestão que ajudou a implementar ou está sendo preparado para integrar a próxima geração dessa mesma elite dirigente?
A resposta caberá ao tempo. Mas, diante do histórico, talvez seja prudente prestar atenção não apenas ao diploma que Álvaro trará da Espanha, mas também ao tipo de legado institucional que virá junto com ele.
Diretoria da ANMP
