Conforme fomos informados, o INSS emitirá hoje um memorando-circular conjunto que regulamentará a capacidade operacional do BILD e determinará que todos os peritos que aderiram em 2016 ou queiram, agora, aderir ao BILD, informem em um sistema específico sua disponibilidade de vagas.
Diante de problemas vistos na primeira fase, o INSS regulamentou a adesão da seguinte forma: para poder participar do BILD, o perito médico deverá se disponibilizar a fazer, no mínimo, 08 (oito) perícias revisionais por semana, respeitado o limite máximo de 04 (quatro) perícias extras diárias. As perícias feitas em caráter de mutirão estão fora dessa conta e desse sistema, podendo ser realizadas por qualquer perito que se disponha, independente da adesão à perícia extra semanal.
Após colocar sua disponibilidade no sistema, o perito médico terá suas vagas gerenciadas diretamente por Brasília, que irá controlar o agendamento, não sendo esta mais função do SST. A emissão de cartas será feita por Brasília, não mais pelo Gerente Executivo.
Com o mínimo de 8 perícias semanais, o perito terá a opção de agendar todos os dias ou escolher um ou mais dias em que ele não queira fazer BILD. A opção feita será repetida toda semana e para mudar será exigido prazo de 30 dias.
Exemplos:
Perito “A” cadastrou no sistema 12 BILD semanais: 3 na segunda, 3 na terça, 3 na quarta, 3 na quinta, sexta sem perícia revisional, apenas a agenda diária.
Perito “B” cadastrou no sistema 12 BILD semanais: 4 na terça, 4 na quarta, 4 na quinta, segunda e sexta sem perícia revisional.
Perito “C” cadastrou 20 BILD semanais: 4 por dia, de segunda a sexta.
Perito “D” cadastrou 8 BILD semanais: 3 na segunda, 2 na terça, 1 na quarta, 2 na sexta, 0 na quinta-feira.
Além disso, para peritos médicos que possuam jornada semanal exercida em APS diversas, será dada opção de se agendar BILD nessas APS distintas para cumprimento da carga.
Exemplos:
Perito “F” cadastrou no sistema 20 BILD semanais: na APS “X”, onde ele trabalha seg-qua-sex, 4 BILD em cada um desses dias. Na APS “Y”, onde ele trabalha ter-qui, 4 BILD em cada um desses dias.
Perito “G” cadastrou no sistema 10 BILD semanais: na APS “W”, onde ele fica de segunda a quinta, marcou 3 na segunda, 3 na terça e 2 na quarta, quinta sem BILD e na APS “Z”, onde ele trabalha toda sexta, agendou 2 BILD semanais.
A ANMP recomenda que os peritos acessem rapidamente o sistema, quando disponível, e cadastrem logo suas opções. É essencial mostrarmos ao governo nosso comprometimento com a sustentabilidade da previdência pública e universal.
Nos foi informado que até essa sexta-feira o INSS já irá cobrar o retorno das adesões. Por isso é fundamental que assim que disponível, já agendem. Para quem estiver de férias ou licença temporária, será feita exceção para informar no primeiro dia de seu retorno.
Apesar do INSS estabelecer um mínimo de 08, recomendamos que os peritos façam a maior adesão de vagas por semana. Quanto mais vagas disponíveis, mais cartas poderão ser mandadas e maior será o agendamento de segurados.
Os peritos só poderão fazer BILD daqui para frente caso se cadastrarem nesse sistema, segundo informou o INSS.
A ANMP está acompanhando esse fluxo e estamos a disposição da categoria para ajudar em qualquer problema existente.
Abaixo imagens do sistema que está sendo finalizado:
