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Para confirmar as expectativas que recaíam sobre si, o novo Diretor do Departamento de Perícia Médica Federal, Eleumar Meneses Sarmento, iniciou sua gestão com a prática de atos que sinalizam claramente a intenção de enfraquecer a Carreira, a ponto de possibilitar sua extinção e terceirização.
Ontem (15/05), o Diretor divulgou comunicado público no qual promete que irá envidar todos os esforços necessários para garantir a implementação da “teleperícia”, mesmo diante da proibição que consta expressamente no Código de Ética Médica e em resoluções editadas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
No início deste ano, a pedido do Ministro Carlos Lupi, a ANMP apresentou vários ofícios com todas as propostas eficazes para combater a fila e com todas as medidas que não surtem qualquer efeito nesse sentido, como é o caso da “teleperícia”.
Após romper imotivadamente com a Associação, o Ministro da Previdência Social se aproveitou de duas propostas positivas apresentadas pela entidade (promoção de concurso público e renovação da política de bonificação) para construir o “Cavalo de Troia” contra a Carreira e embutir nele o verdadeiro engodo, que é a “teleperícia”.
Apesar de dizerem que defendem o concurso público, sequer fornecem provas concretas de que estão diligenciando para isso e acabam difundindo uma promessa vazia. No que se refere ao bônus, fogem do objetivo central dessa política, que é a de remunerar os servidores por serviço extraordinários que geram resultados efetivamente positivos, com a realização de um número maior de tarefas presenciais e remotas fora da jornada ordinária de trabalho.
Fica claro da leitura do comunicado que a intenção do Ministério é tentar “comprar” os Peritos Médicos Federais pela prática de atos considerados atécnicos e antiéticos pelo CFM, conselho profissional que o Governo pretende sufocar através de conluio com o TCU, MPF e CNJ.
Além dessa ameaça clara à autonomia do CFM e do ato médico-pericial, o Diretor Eleumar Meneses Sarmento e o Ministro Carlos Lupi nomearam os novos Coordenadores Regionais, que são figuras historicamente conhecidas por sua flagrante incompetência em postos de gestão e por sua sanha em perseguir colegas por todo o país.
Muitos dos novos Coordenadores Regionais eram, inclusive, gestores e manifestos apoiadores do Governo Bolsonaro, o que demonstra que o alinhamento político-ideológico não configura critério de escolha para participar da nova gestão da Perícia Médica Federal. Em verdade, o requisito para ocupar os cargos no novo Governo aparenta ser a disposição para encampar a consolidação da “teleperícia” e a destruição da Carreira.
O movimento de emplacar a “telepericia” vem do TCU e atende à alguma agenda obscura, não transparente, desse órgão, uma vez que já foi tentado por três vezes sem sucesso algum e o órgão insiste nessa tentativa de pautar a administração pública sobre tema do qual não possui nenhum conhecimento prático ou teórico.
Apesar desses graves e prejudiciais movimentos do Ministério, a ANMP permanecerá em sua constante luta pela defesa da categoria e demonstrará que medidas como a “teleperícia” ou a terceirização nunca contribuirão para a melhoria do atendimento à população brasileira.
A resolução dos problemas crônicos da Previdência Social passa necessariamente pela valorização e pelo fortalecimento da Perícia Médica Federal.
Diretoria da ANMP
