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PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AFUNDA E PERITOS AGUARDAM CALOTE

13/09/2023

ANMP

Hoje (13/9), a Folha de S. Paulo publicou matéria que trata sobre o envio, pelo Governo Federal, de projeto de lei em substituição à MP n. 1.181/2023, que instituiu o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS).

Apesar da notícia citar que essa alternativa foi adotada para acolher o pedido do Presidente da Câmara, sabe-se que a realidade é outra.

Finalmente, alguns setores do Governo se convenceram de que a estratégia desenhada pelo Ministro Lupi é catastrófica e já produz seus efeitos nefastos para a Previdência Social.

Sob o pretexto de bonificar os Peritos Médicos Federais com remuneração extra, o Ministro Lupi reduziu a pontuação das tarefas pela metade e aumentou a meta de atendimentos ordinários.

Além disso, diminuiu o valor real do bônus e limitou o exercício das tarefas extraordinárias aos finais de semana – e parece ter pedido à DATAPREV que aumentasse o número de manutenções nesses dias.

Em outras palavras, cobrou um enorme pedágio em troca de migalhas, que sequer foram pagas ainda (e talvez não o sejam), e os traidores de sempre acabaram aderindo.

Não foi por falta de aviso.

A ANMP, desde o primeiro momento, anunciou que o projeto de bonificação, nos novos e ilegais termos, seria um fracasso e que os Peritos Médicos Federais sofreriam graves prejuízos.

Isso sem falar sobre a fila. Em razão da extinção da técnica médico-pericial e da facilitação da concessão do ATESTMED, o Ministro Lupi observa o crescimento exponencial da fila de requerimentos pendentes de análise.

Em resumo, o bônus prometido não foi pago e o estoque que seria reduzido dobrou de tamanho.

A bomba da Previdência explodiu e o calote da PMF já é realidade.

Quem ainda está vinculado ao PEFPS tem tempo para solicitar seu desligamento e evitar o aumento do seu prejuízo.

Diante dos alertas anteriores e do contexto atual, a Associação recomenda expressamente que todos os Peritos Médicos Federais retirem imediatamente a adesão a esse Programa.

Não digam que não foram alertados.

Diretoria da ANMP