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NOTA DE ESCLARECIMENTO DA ANMP

25/09/2025

A manchete da matéria “Bolsonaro foi alertado sobre desvios e irregularidades no INSS na transição, dizem peritos”, publicada na edição de hoje (25/9), no jornal Folha de S. Paulo, é tendenciosa e dá a entender que a ANMP, durante a transição, teria alertado aos representantes do Governo Bolsonaro a respeito da “farra dos descontos associativos do INSS”.

Isso não aconteceu. Em 2018, quando da transição, a ANMP não tinha conhecimento a respeito dos descontos associativos indevidos, informação a que obteve acesso somente após as primeiras reportagens divulgadas pelo site Metrópoles, entre 2023 e 2024.

Os desvios, fraudes e irregularidades denunciadas existentes no âmbito do INSS e que foram denunciadas durante a transição dos Governos Temer e Bolsonaro diziam respeito exclusivamente: (i) ao seguro-defeso, (ii) à aposentadoria rural, (iii) aos benefícios por incapacidade e (iv) ao benefício de prestação continuada (BPC/LOAS).

Em relação ao seguro-defeso e à aposentadoria rural, o Governo Bolsonaro editou, logo nos primeiros dias de mandato, a MP n. 871/2019, que criou mecanismos de combate contundente a esses dois focos de irregularidades.

No que se refere aos benefícios por incapacidade e ao BPC/LOAS, o Governo Bolsonaro não deu o enfrentamento sugerido pela ANMP.

Contudo, esse enfrentamento também continua não sendo implementado pelo atual Governo, que também já recebeu inúmeras denúncias da ANMP sobre o tema, com gravidade superior, inclusive.

Entre elas, merece destaque aquela relacionada ao total insucesso da ferramenta ATESTMED, que não reduziu a fila nem promoveu economia, mas somente possibilitou a concessão de milhões de benefícios fraudulentos a pessoas que não possuem direito algum.

Link da matéria: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2025/09/bolsonaro-foi-alertado-de-desvios-fraudes-e-irregularidades-no-inss-durante-transicao-dizem-peritos.shtml

Diretoria da ANMP