Mesmo depois de passar mais de cinco meses com as portas das agências fechadas por causa da pandemia, o INSS ainda não sabe quando o serviço de perícias médicas vai voltar ao normal.

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Depois de mais de cinco meses com as portas das agências fechadas por causa da pandemia, o INSS ainda não tem prazo para normalizar o serviço de perícias médicas.

A cena se repetiu nesta terça-feira (15) nas agências do INSS. Em muitas cidades, problemas no atendimento. Sem perícia médica, segurados tiveram que voltar para casa.

Em Curitiba, a auxiliar de serviços gerais Eliane da Silva Carvalho está há dois meses sem trabalhar por causa de dores nas costas. Ela não tem previsão de fazer a perícia e nem de receber o benefício a que tem direito: “A gente ligou e falaram que estaria tudo normal. E consta na página da Previdência daqui, dessa coisa aqui, que está aberto hoje.”

Em Caxias, no Rio de Janeiro, o ajudante de obra William Fagundes foi fazer a perícia do pé quebrado, : “Marcaram a perícia para hoje, estou aqui e vou ter que remarcar de novo”.

A professora de Direito Previdenciário Jane Berwanger disse que não há desculpa para a falta de atendimento no INSS depois de tanto tempo com as agências fechadas: “É realmente um descaso, um desrespeito com essas pessoas, com essa enorme dificuldade. Foram pelo menos cinco vezes que o INSS adiou a abertura das agências com a promessa de que quando abrisse estaria tudo ok. E, de repente, no dia não estava tudo certo.”

Uma agência em Brasília ficou pronta nesta terça e continua fechada. Os consultórios já estão com todos os equipamentos de proteção, mas ainda falta a inspeção que é feita pelos próprios peritos. Ela deve ocorrer nesta quarta (16), segundo o INSS. Só depois disso, a agência vai retomar o atendimento dos segurados e fazer perícias médicas.

Em um consultório, uma placa de acrílico foi colocada para separar o perito do segurado, que deve estar de máscara. O perito precisa usar um equipamento de proteção completo o tempo todo e o ambiente tem que ser higienizado depois de cada atendimento – é assim que todas as agências deveriam estar. Mas o diretor de atendimento do INSS não sabe dizer exatamente quando o serviço de perícia médica vai voltar ao normal.

Uma nova inspeção nos consultórios vai começar a ser feita entre esta quarta e o fim de semana. Mesmo assim, na primeira etapa, apenas 358 das cerca de 800 agências com perícia médica vão voltar a ter o atendimento. Segundo ele, não foi possível adaptar todas as agências ao longo dos mais de cinco meses em que elas ficaram fechadas.

“Não diria que há problema nenhum em remarcar a reabertura quando se identifica que é o melhor a se fazer para a saúde de todo mundo. O que havia de EPIs foram comprados e distribuídos em todos os locais do país e com o aval positivo dessas inspeções, o INSS está apto ao retorno nessas unidades”. afirma Jobson Sales, diretor de atendimento do INSS.

Mas essa previsão pode não se confirmar, a Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais acusa o INSS de estar flexibilizando os critérios sanitários nas inspeções das agências. Segundo o presidente da entidade, o governo alterou as regras das vistorias para permitir a volta das perícias presenciais mesmo se itens como piso lavável e termômetros não estiverem disponíveis.

A associação alega que enquanto as alterações das regras não forem desfeitas, os peritos não querem voltar ao trabalho.

“Nós não estamos nos furtando a trabalhar, a partir da adequação das agências voltaremos imediatamente. Ficamos sem data de retorno. Isso é inaceitável que estejam brincando com a população a esse nível de manusear as coisas públicas como se fossemos todos uns fantoches”, diz o presidente Luiz Carlos Argolo.

Hoje há mais de 750 mil pedidos aguardando perícia, metade deles para a concessão do benefício de prestação continuada, o BPC. Há ainda mais de 900 mil pedidos parados por falta de alguma informação ou documento dos segurados.

Enquanto o serviço não volta ao normal, segurados como Janaína da Silva, que precisa reagendar a perícia médica para renovar o benefício, enfrentam a lentidão do telefone 135 e do aplicativo Meu INSS. O governo alega alta procura e diz que o serviço deve se normalizar nos próximos dias.

“Só por agendamento. Mas você entra no Meu INSS e não agenda. Não tem nada com o INSS. Nada. Me mandou agora ligar pra um outro número. 135 também não funciona. Está ocupado 24 horas. Eu ligo de madrugada e está ocupado. Nem trabalha, nem recebe. Como que fica aqui, como que fica a situação da gente?”, questiona Janaína.

A Secretaria de Previdência e o INSS declararam que não retiram nenhum item de suas normas, que houve uma separação dos chamados itens estruturais, necessários para o funcionamento das agências de maneira geral, dos itens fundamentais para a proteção dos usuários.

Segundo a nota conjunta, os itens de proteção impedem a retomada das perícias, já os estruturais não e vão ser providenciados o mais rápido possível.

Fonte : Jornal Nacional