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Demonstrando mais uma vez o seu completo desinteresse em resolver as longas filas de atendimento do INSS, seu despreparo e a sua ausência de palavra, o Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afronta a categoria médico-pericial e nomeia uma Assistente Social para ocupar um cargo eminentemente técnico no Departamento de Perícia Médica Federal.
A Analista do Seguro Social Patrícia Souza Oliveira, que já foi chefe do Serviço Social do INSS no DF e, ultimamente, estava lotada na DGP da Autarquia, foi nomeada hoje (17/04) como chefe da Reabilitação Profissional da Perícia Médica Federal.
Imperioso destacar que esse cargo possui natureza técnica e pode ser ocupado exclusivamente por Peritos Médicos Federais, pois é responsável pela determinação de atos médicos e técnicos da perícia, os quais podem ser emitidos apenas por médicos regularmente inscritos no CRM.
Diante da patente inconstitucionalidade e improbidade do ato, a ANMP vai apresentar denúncia junto ao Conselho Federal de Medicina (CFM) para respaldar os Peritos Médicos Federais diante da nomeação de uma chefia não médica, bem como acionar a Justiça para intervir nessa gestão ímproba e caótica do MPS.
Também reforçamos aos colegas Peritos Médicos que é proibido obedecer qualquer ordem dessa “chefe”, visto que, por não ser médica, não pode determinar nenhum ato técnico médico no que concerne à Reabilitação Profissional.
Diante deste fato gravíssimo, orientamos a categoria a suspender de imediato qualquer atendimento pericial de RP, justificando impedimento ético, enquanto a chefia estiver sendo ocupada por servidor sem formação em Medicina.
Está evidente que o Ministro Lupi, após acenar favoravelmente à categoria, agora empreende um movimento para atacar e desmontar a PMF, às custas do cidadão que permanece meses esperando para ter seu direito avaliado.
Lupi está deliberadamente provocando caos no atendimento médico-pericial para, em seguida, poder oferecer soluções falsas e arranjadas, como o credenciamento ou a terceirização da nossa atividade.
Por conta disto, a ANMP vai provocar todos os órgãos competentes para apurar as supostas irregularidades e improbidades cometidas pelo Ministro.
Em hipótese alguma, a ANMP permitirá que pessoas despreparadas é de má índole tentem destruir a Perícia Médica Federal, carreira essencial e típica de Estado.
Diretoria da ANMP
