Na última semana, foi publicado o Ofício Circular SEI n. 18/2025/MPS, que divulga a realização de curso de curta duração para fins de atualização técnica em perícias relacionadas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Como já é de costume, a gestão do Departamento de Perícia Médica Federal estipulou que o referido treinamento deverá ocorrer no contraturno e que nenhum agendamento deverá ser cancelado.
Ademais, os chefes mentem sobre a suposta proibição de adesão ao treinamento por parte dos grevistas e ameaçam os servidores com a falsa informação de que apenas os participantes desse novo curso estarão habilitados para participar de um eventual programa de bonificação futuro.
Nenhuma dessas diretrizes está disposta no Ofício Circular SEI n. 18/2025/MPS, de sorte que, por força do princípio da legalidade, são consideradas manifestamente inverídicas e abusivas.
Mas, ainda que a proposta de treinamento não fosse considerada extremamente arbitrária, é importante rememorar que os Peritos Médicos Federais estão mobilizados na maior greve da história da Carreira, de sorte que nenhum dos servidores deve participar desse pretenso curso.
Anos atrás, todos os treinamentos oferecidos à Carreira ocorriam no horário do expediente e geravam a pontuação automática relativa aos dias de participação nos cursos.
Agora, em virtude da frequente impossibilidade no cumprimento da meta inalcançável de produtividade ordinária, os gestores insistem em dizer que o treinamento servirá para cobrir os débitos de pontos constatados no extrato de quase todos os servidores.
Essas e outras medidas sinalizam que, para um futuro próximo, a atual gestão espera promover inúmeras atividades no contraturno com o objetivo de oportunizar o pagamento das dívidas de produtividade, tornando os Peritos Médicos Federais permanentemente escravos do programa de gestão.
A categoria não pode se curvar a mais esse escárnio e abuso! É hora de todos os servidores, sejam grevistas ou não, negarem a participação no treinamento anunciado.
Diretoria da ANMP
