ANMP
Na data de ontem (24/01) a ANMP, representada pelo Presidente Francisco Cardoso e pelo Vice-Presidente Luiz Argolo, participou de uma reunião conjunta na Secretaria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoal do Ministério da Economia (substituta da antiga Secretaria de Gestão de Pessoas do MPOG) junto com o INSS para debater a crise gerada pela supressão da insalubridade a parte da categoria dos Peritos Médicos Federais.
Pela SGP/ME estavam presentes o Secretário da pasta, Wagner Lenhart, recém nomeado ao cargo, acompanhado de sua equipe de assessores diretos.
Pelo INSS estavam presentes o Presidente Renato Vieira, a Diretora de Saúde do Trabalhador, Karina Argolo e o Diretor-substituto de Gestão de Pessoas, Carlos Eduardo Simão.
A reunião teve três temas específicos: na primeira parte, após exposição do Presidente do INSS e da ANMP relatando a questão do corte da insalubridade, a SGP e a DGP reconheceram as falhas do processo de migração de laudos para o novo sistema e irão até o fim do mês de fevereiro terminar o processo, garantido aos peritos que ficaram sem insalubridade esse mês o devido recebimento retroativo sem descontos da parcela de janeiro. Na pior das hipóteses, alguns colegas receberão em marco as parcelas retroativas a janeiro e fevereiro. São exatos 844 peritos médicos federais que ficaram sem a insalubridade no mês de janeiro, ou 26% da categoria.
A segunda parte da reunião foi devido à descoberta, por parte da SGP e do INSS, que 17000 servidores do INSS, incluindo peritos e administrativos, estariam recebendo insalubridade, sendo que 12.600 tiveram a parcela paga em janeiro. O número saltou os olhos do Governo pois aparenta haver um descumprimento da ON 4 por parte do INSS. Diante disso, o INSS e a SGP farão uma auditoria nos laudos atuais para definir quem de fato faz jus a parcela remuneratória e a ANMP sugeriu uma espécie de laudo nacional para todo o instituto, baseado no fato do ambiente de trabalho da autarquia ser bastante homogêneo em todo o país, evitando que se gaste tempo e dinheiro com os quase 2000 laudos técnicos necessarios para atualizar a ON 4 em todo o instituto. A ANMP também se mostrou à disposição par ajudar nesse processo. A SGP disse que já existe modelo parecido com os agentes de endemias do Ministério da Saúde.
A terceira parte da reunião foi devido à crise do SIASS e a necessidade de se definir, no contexto da MP, como o sistema funcionará doravante. A ANMP e a DIRSAT explicaram ao novo Presidente do INSS e a SGP todas as falhas do sistema, a falta de uniformização dos processos de Perícia e concessão, a fragilidade de algumas decisões que impactam em toda categoria e geram queixas diárias a Associação por parte de PMF que se sentem prejudicados por conta de algumas decisões anômalas do SIASS. Foi definido que este assunto será prioridade e a ANMP disse ao Governo que a categoria tem plenas condições de absorver 100% da demanda médica pericial do SIASS e dar ao sistema uma perícia médica justa, uniforme e padrão. Chamou atenção do Governo o dado de que o índice de indeferimento das pericias medicas do SIASS é próximo a zero, demonstrando a ineficiência do modelo fragmentado atualmente em vigor, parecendo numa análise perfunctória que as pericias seriam meramente protocolares.
Ao término da reunião, fomos chamados na Secretaria da Previdencia para continuar os trabalhos de construção das normas e decretos que farão nossa transposição de fato do INSS para o Ministério.
Gostaríamos de destacar de forma positiva a presença e participação do Presidente do INSS, Renato Vieira, tanto por sua presença na reunião como por sua participação, nos dando esperança que , finalmente, teremos um Presidente do INSS que tenha bons olhos para a Perícia Médica, algo que até hoje nunca ocorreu.
Por fim, a ANMP também informa que continuará a tomar as medidas necessárias para restabelecer a insalubridade de todos os colegas e, nesta toada, conclamamos a todos os poucos colegas ainda não filiados que façam sua inscrição na Associação, seja por dever de consciência, seja por dever moral, seja pelo desejo de não ser um usurpador do esforço alheio.
Diretoria da ANMP.
