O cronograma de trabalho será apresentado na próxima semana. Depois de ser votada na Comissão Mista, a MP deverá ser analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados. A MPV 765/2016 tem até o final de abril para ser sancionada pelo Presidente da República antes de prescrever.
A ANMP informa aos associados que esteve presente, na tarde desta terça-feira, dia 14, na instalação da Comissão Mista responsável pela apreciação da Medida Provisória nº 765/2016 no Congresso Nacional, que trata do aumento salarial de diversas carreiras, inclusive a nossa, que ocorreu no Plenário 6 da Ala Senador Nilo Coelho, do Senado Federal. Foram eleitos o presidente do colegiado, deputado Hiran Gonçalves (PP/RR) e o relator da matéria, senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE). O relator revisor do texto na Comissão será o deputado federal Covatti Filho (PP/RS).
O deputado Hiran Gonçalves, do PP/RR, é médico oftalmologista, médico legista federal, médico perito do Ministério da Saúde e especialista em Medicina de Tráfego e teve importante atuação no arquivamento do PL 7200/10, de autoria do PT, que previa a multiprofissionalização da Perícia Médica.
O cronograma de trabalho será apresentado na próxima semana. Depois de ser votada na Comissão Mista, a MP deverá ser analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados. A MPV 765/2016 tem até o final de abril para ser sancionada pelo Presidente da República antes de prescrever.
A ANMP também esteve presente com o Líder do Congresso, deputado André Moura (PSC-SE) e tratou de diversos assuntos de interesse da categoria, como a reforma da previdência, revisão de benefícios, carreira dos peritos, etc.
Diretoria da ANMP
