Em virtude de novos episódios de ameaças e agressões cometidas contra os Peritos Médicos Federais, a ANMP reputou imprescindível desenvolver um novo manual de boas práticas para que os servidores submetidos a esse infortúnio possam se resguardar.
Assim, fica lançado o Protocolo de Defesa Contra Ameaças e Agressões (PDCAA) da Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP), cujo inteiro teor segue anexo no link disponibilizado ao final deste comunicado.
O referido protocolo objetiva estabelecer, de modo objetivo e didático, os passos essenciais a serem adotados pelos servidores que sofram violência por parte dos segurados e que se encontrem lesados em razão do exercício de suas funções públicas.
Uma vez observadas todas as etapas recomendadas, a ANMP espera que a segurança institucional dos servidores seja restabelecida com celeridade. Para isso, torna-se fundamental a observância ao último passo, que é o de comunicar a Associação a respeito do ocorrido, nos termos apontados.
A partir da presente data, a entidade reunirá todas as denúncias de ameaças e agressões e atuará de modo estratégico junto às autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para evitar que os Peritos Médicos Federais sejam submetidos a situações indevidas de vulnerabilidade.
Por fim, importa destacar, igualmente a título de recomendação, que, sempre que possível, os colegas lotados na mesma Agência da Previdência Social do Perito Médico Federal ameaçado ou agredido suspendam seus atendimentos presenciais quando observarem o episódio de violência e se desloquem conjuntamente com o servidor atacado à Delegacia de Polícia, como forma de demonstração uníssona de união, apoio e solidariedade.
A Associação atuará para que não haja reflexo funcional algum nessas situações e destaca que já oficiou o Ministro da Previdência Social para que edite normas infralegais no sentido de conceder amparo regulamentar às iniciativas sugeridas no PDCAA e de aumentar a segurança dos servidores da pasta.
Essa é mais uma iniciativa da ANMP em prol da defesa irrestrita da Perícia Médica Federal e, em especial, de seus associados.
Confira o PDCAA: Link
Diretoria da ANMP
