1) Em reunião, INSS confirma que MP está em andamento
Na data de ontem (21/12) a ANMP foi recebida em reunião pelo Presidente do INSS, Leonardo Gadelha e seu Chefe de Gabinete, Alex Mattos e pelo Diretor de Saúde do Trabalhador, Cézar Oliveira. Na conversa o Presidente Gadelha informou que havia acabado de chegar de uma reunião na Casa Civil e que a MP da nossa carreira e a MP do BILD estão ambas em fase final de preparo. A previsão de publicação está para os próximos dias, podendo eventualmente ocorrer entre o Natal e os primeiros dias de janeiro.
A ANMP cobrou da autarquia celeridade nesse processo bem como em situações internas relativas à gestão da perícia e problemas da categoria no dia a dia. A conversa foi muito boa e continuamos vigilantes quanto ao cumprimento das demandas.
2) Corregedoria: Guarda Pretoriana anti-pericial é desmontada
Publicada na data de hoje a exoneração do Corregedor geral-Substituto do INSS, Rômulo Ferreira. Foi exonerado do cargo de coordenador e também da substituição do Corregedor-Geral. Rômulo, junto com o ex-Corregedor Geral Sílvio Seixas (exonerado há 2 meses) eram a cabeça e corpo da Guarda Pretoriana da antiga gestão previdenciária e diretamente responsáveis pelo uso da corregedoria como meio de gestão e perseguição á categoria médica pericial, conforme vasta comprovação levantada pela ANMP nos últimos tempos.
Na saída de Seixas, Rômulo continuou com as práticas persecutórias e agressivas à categoria de peritos, com PAD açodados, sem juízo de admissibilidade adequado, desrespeitando prescrição e outros dados elementares, desrespeitando até mesmo decisões superiores da Diretoria do INSS.
Assume o cargo de Coordenador e Corregedor-Substituto, Cláudio Pina, de quem a ANMP espera que faça de sua gestão um marco na moralização e realinhamento da Corregedoria com as boas práticas administrativas, sem privilégios ou perseguição a categorias determinadas.
3) Retorno dos Peritos Médicos lotados na DPU
Publicada Portaria MDSA 344/2016 que determina o retorno imediato dos peritos médicos previdenciários lotados na Defensoria Pública da União para suas agências de origem para realização de perícia médica. Segundo o Ministério, a própria DPU obrigou a tomada dessa decisão uma vez que estava processando o INSS em várias instâncias justamente pela falta de peritos disponíveis para perícias.
4) Remodelamento da Assistência Técnica Médica junto à PFE-INSS
Informado pelo INSS e a PFE que será publicada até o fim da semana uma Portaria Conjunta determinando a devolução dos peritos médicos cedidos à PFE para suas agências de origem e a criação de um novo sistema de assistência técnica médica pericial na qual a PFE e a DIRSAT irão trabalhar em conjunto para fazer um novo sistema que irá aumentar a capilaridade e a eficiência do trabalho da PFE junto aos tribunais nas lides envolvendo o INSS.
Diretoria da ANMP
