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Recentemente, os veículos de imprensa deram elevado destaque a duas notícias sobre mudanças no serviço público federal.

A primeira delas refere-se à publicação do edital do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), que tem sido apelidado de “ENEM dos Concursos”.

Nesse nova sistemática de certame, os candidatos não mais escolherão o exato cargo público para o qual pretendem concorrer.

Ao invés disso, farão a opção pelo “bloco temático” que desejam e poderão concorrer para os diversos postos por ele abarcados.

A outra notícia diz respeito à previsão de publicação, em breve, de uma portaria que definirá o plano de unificação das atuais carreiras do serviço público federal.

Conforme divulgado, a aparente intenção do Governo é reunir as mais de 150 categorias existentes hoje em cerca de 20 blocos, sob o pretexto de que isso permitiria um aumento da interdisciplinariedade e da eficiência na Administração.

Ocorre que, ao contrário do anunciado, o real interesse do Poder Executivo é promover uma injusta estratificação entre as Carreiras, criando poucos grupos de servidores valorizados e muitos grupos de servidores desvalorizados.

O objetivo do Governo é esvaziar a especialização e a importância das atuais Carreiras, tornando as suas atribuições homogêneas e genéricas e retirando os seus poderes de influência.

Além disso, ao unificar categorias com realidades distintas e padrões remuneratórios diversos, a Administração busca criar obstáculos às pressões por aumentos salariais futuros, bem como congelar os vencimentos atuais por um longo período.

Especificamente no que se refere à Perícia Médica Federal, o intuito do Governo, após remeter todas as avaliações para o ambiente remoto (vide ATESTMED), é transferi-la para o bloco de “Médicos Federais” e obrigar seus integrantes a exercerem funções como as de rofissionais do SUS ou das universidades públicas.

Ademais, certamente a remuneração será congelada com a fixação de um vencimento muito baixo (como o anunciado para as vagas de Médico do concurso unificado) e de uma parcela de VPNI (vantagem pessoal nominalmente identificável), apenas para não violar o direito à irredutibilidade remuneratória.

Esse plano é concreto e real. Isso já aconteceu em outros momentos pretéritos e, como sabemos a história é cíclica.

Se a gestão vier dizer que essa previsão se trata de “fake news”, estará apenas tentando maquiar o verdadeiro projeto de extinção da nossa Carreira.

Todos esses fatores contribuem para recobrarmos o sentimento de urgência em relação à nossa união contra esses ataques.

Não podemos aceitar que o nosso extermínio seja imposto dessa maneira!

No próximo dia 31/01, vamos paralisar novamente e exigir que esse plano de extinção seja imediatamente abandonado!

A Perícia merece respeito, dignidade e valorização!

Avante PMF!

Diretoria da ANMP