ANMP

Na última semana, a economista Zeina Latif, colunista do jornal “O Globo”, publicou um artigo intitulado “Ouvidos moucos para o rombo da previdência”, no qual comentou o grave problema fiscal que tem se intensificado no âmbito da Previdência Social brasileira.

Dentre diversos fatores que contribuem para o atual quadro de descontrole orçamentário da pasta, Zeina Latif deu destaque ao aumento vertiginoso do crescimento do número de beneficiários do RGPS – de 2,8% em 2022 para 3,4% em 2023 – e do quantitativo de beneficiários de prestações assistenciais – de 8,3% em 2022 para 11,5% em 2023.

Como já tem sido anunciado pela ANMP há muito, a política de fragilização dos mecanismos de avaliação dos requerentes e a consequente facilitação da concessão dos benefícios – especialmente através da adoção irrefletida do modelo precário do ATESTMED – tem provocado a majoração exponencial dos gastos da Previdência Social.

Caso essa sistemática de suicídio fiscal permaneça vigente por mais tempo, não haverá orçamento público capaz de sustentar o profundo rombo no qual o Estado brasileiro estará inserido.

Ao contrário do que tem sido propalado pelo Governo, a única estratégia válida e eficaz para garantir a higidez dos gastos públicos e, simultaneamente, proporcionar a concessão dos benefícios àqueles que realmente fazem jus é o investimento na Carreira de Perito Médico Federal.

Sem o fortalecimento da Perícia Médica Federal, é impossível assegurar que os reais detentores do direito aos benefícios conseguirão acesso a essa prestação pecuniária essencial e que o erário não irá colapsar.

Por essas razões, os integrantes da categoria e as entidades da sociedade civil devem se organizar e atuar para impedir que a catástrofe previdenciária alcance níveis irreversíveis.

Diretoria da ANMP